O Portal Watz! relaciona nesta página uma série exemplificativa de produtos
que não deverão ser publicados, anunciados e ou comercializados neste PORTAL.
É de responsabilidade exclusiva do CLIENTE COMPRADOR e do CLIENTE VENDEDOR certificar-se
quanto à procedência dos produtos objeto de publicidade, anúncio ou transação
comercial da qual fazem parte ou patrocinam, e se sua comercialização ou publicidade
está de acordo com a legislação brasileira vigente e com os termos, regulamentos
e contratos veiculados por este PORTAL.
O PORTAL WATZ!, a qualquer tempo, poderá notificar o titular da publicidade ou anúncio
veiculado, suspender ou cancelar a referida publicidade desde que esta esteja em
desacordo
com a lei ou qualquer termo, regulamento ou contrato veiculado por este Portal,
sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis quanto ao titular da publicidade veiculada.
O Portal Watz! é isento de qualquer responsabilidade pela existência no site de
publicidade, anúncio ou transação comercial sobre produtos ou serviços que não estejam
de acordo
com as políticas, regulamentos e contratos disponibilizados no site. Para obter
maiores informações sobre publicidade ou anúncios proibidos, consulte nosso regulamento
ANÚNCIOS Watz! veiculado neste Portal.
1. Armas de Fogo
É vedada a comercialização de qualquer tipo de arma seja esta de brinquedo, de fogo
ou arma branca em condição de uso ou não, incluindo-se mas não se limitando a armas
utilizadas em práticas desportivas, peças de antiguidade ou de colecionador e respectivos
acessórios, como também munições, cartuchos, bem como gases tóxicos, letais
ou não e lança chamas.
2. Fogos de artifício e material explosivo
É vedada a comercialização de produtos que contenham pólvora ou material explosivo
de qualquer tipo, seja para efeito pirotécnico ou não. É vedado,também, comercializar
manuais de instrução que ensinem como fabricar bombas ou explosivos.
3. Entorpecentes
É vedada a publicidade e comercialização de substâncias entorpecentes ou capazes
de determinar dependência física ou psíquica especificadas em lei ou relacionadas
pelo
Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia do Ministério da Saúde.
Como também, a venda de maquinismo, aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado
à fabricação, preparação, produção, transformação ou consumo de substância entorpecente
ou que determine dependência física ou psíquica.
4. Medicamentos e Equipamentos
É vedada a comercialização de qualquer espécie de medicamento, assim como equipamentos
médicos, odontológicos e hospitalares.
5. Tabaco
É vedada a comercialização de cigarros, cigarrilhas, charutos, derivados de tabacos
e substâncias relacionadas.
6. Moedas
É vedada a comercialização de moedas, cédulas ou qualquer tipo de bilhete falsificado.
7. Produtos contrabandeados, adulterados ou roubados
É vedada a comercialização de produtos contrabandeados, adulterados ou roubados.
8. Produtos que dependem de homologação
É vedado o anúncio e comercialização de produtos que dependem de homologação ou
registro em órgão governamental e não sejam homologados ou registrados nos respectivos
órgãos,
tais como Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações), entre outras. Neste caso, o produto a ser anunciado e comercializado
deverá apresentar o número do registro junto ao respectivo órgão.
9. Aparelho de ginástica passiva e eletroestimuladores
É vedado o anúncio e comercialização de aparelhos de ginástica passiva e eletroestimuladores,
sem a devida homologação e registro perante a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
10. Esteróides e anabolizantes
É vedado o anúncio uso e comercialização de esteróides e anabolizantes.
11. Ações, Títulos e outros produtos financeiros
É vedada a comercialização de ações e papéis negociáveis em exclusivamente em Bolsa
de Valores.
12. Base de dados
É vedada a comercialização de base de dados que possuam informações cadastrais de
pessoas ou empresas.
13.Material Pornográfico
É vedada a comercialização e ou publicidade de produtos de natureza pornográfica,
ofensivos à moral e aos bons costumes ou que promovam a prostituição ou a pedofilia.
14.Produtos que promovam a violência e/ou discriminação
É vedada a publicidade e comercialização de produtos ou serviços que façam apologia
à violência, ao crime ou que promovam qualquer tipo de discriminação racial, religiosa,
sexual , entre outras.
15.Propriedade Intelectual
É vedada a publicidade ou a comercialização de produtos que violem a propriedade
intelectual, ou seja, a lei de Direitos Autorais, Lei de Software e o Código de
Propriedade Industrial.
16. Produtos Culturais e Artísticos
É vedada a comercialização de entradas para espetáculos culturais, artísticos e
esportivos, acima do valor oficial.
17. Cartões de Crédito ou débito
É vedada a publicidade e ou comercialização de cartões de crédito.
18. Jogos de azar
É vedada a publicidade e comercialização de jogos de azar, tais como rifas, bilhetes
de loteria por empresas não autorizadas pela Caixa Econômica Federal, assim como
qualquer outro
artigo cuja venda esteja reservada por força de lei, a determinados indivíduos.
19. Produtos Beneficentes
É vedada a comercialização de produtos beneficentes ou de campanhas de caridade,
exceto com a expressa e prévia autorização do Portal WATZ!
20. Veneno
É vedada a comercialização de inseticidas, pesticidas, raticidas e outros tipos
de veneno.
21. Anúncios por diversão
É vedada publicidade de produtos por mero divertimento pessoal, sem o intuito de
comercialização.